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Introdução

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A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Pet Balance e a Wiskers (doravante designadas por "nós", "nosso" ou "responsável pelo tratamento") recolhem, utilizam, armazenam, protegem e tratam os dados pessoais dos utilizadores do presente website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" ou "RGPD"), bem como com a restante legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A proteção da privacidade dos nossos clientes, visitantes e candidatos é uma prioridade para nós. Comprometemo-nos a tratar todos os dados pessoais de forma lícita, transparente, segura e apenas para as finalidades estritamente necessárias à prestação dos nossos serviços e ao funcionamento do nosso website.

Ao utilizar este website, efetuar uma reserva, contactar-nos, candidatar-se à nossa equipa ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente

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Política de Privacidade

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Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui descritas, recomendamos que não utilize o website nem forneça os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Titular da atividade: Ricardo Silva

NIF: 205359183

Ricardo Silva, titular da atividade desenvolvida sob as marcas Pet Balance e Wiskers.

E-mail:  Geral@wiskers.pet. Sempre que a presente Política de Privacidade fizer referência à "Pet Balance", "Wiskers", "nós" ou "nosso", estará a referir-se ao responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou pretenda exercer qualquer dos direitos previstos na legislação aplicável, poderá contactar-nos através dos meios de contacto disponibilizados no website.

2. Âmbito de Aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores que acedam ao website ou utilizem qualquer um dos serviços disponibilizados pela Pet Balance e pela Wiskers, incluindo, mas não se limitando a:

• Reservas de aulas de Yoga com Cabras;

• Serviços de Pet Sitting;

• Serviços de Dog Walking;

• Serviços de Pet Taxi;

• Compra de vouchers ou cartões presente (quando disponíveis);

• Formulários de contacto;

• Formulários de candidatura "Junte-se à Matilha";

• Subscrição de newsletters ou comunicações promocionais (caso aplicável);

• Comunicações efetuadas através de e-mail, telefone ou outros meios disponibilizados pela empresa.

Esta Política aplica-se igualmente aos dados recolhidos através da plataforma Wix, utilizada para alojamento do website, gestão de reservas e formulários online.

3. Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais recolhidos variam consoante o serviço utilizado ou o formulário preenchido pelo utilizador.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços ou para responder aos pedidos efetuados.

3.1 Dados de identificação

Dependendo da finalidade, poderemos recolher:

• Nome;

• Apelido;

• Endereço de correio eletrónico;

• Número de telefone;

• Data de nascimento (quando necessária para determinadas atividades ou reservas).

3.2 Dados relativos às reservas

Quando efetua uma reserva através do nosso website, poderemos recolher informações como:

• Serviço reservado;

• Data e hora da reserva;

• Número de participantes;

• Observações facultadas pelo cliente;

• Preferências comunicadas durante o processo de reserva;

• Histórico de reservas efetuadas.

Estas informações são utilizadas exclusivamente para gerir a reserva, prestar o serviço contratado e assegurar uma experiência adequada ao cliente.

3.3 Dados relativos aos animais

Para a prestação dos nossos serviços de Pet Sitting, Dog Walking e Pet Taxi, poderá ser necessário recolher informações relacionadas com o(s) animal(is), nomeadamente:

• Nome do animal;

• Espécie;

• Raça;

• Idade;

• Sexo;

• Necessidades específicas;

• Alimentação;

• Medicação;

• Restrições médicas conhecidas;

• Comportamento;

• Contacto do médico veterinário (quando fornecido);

• Outras informações relevantes comunicadas pelo tutor para garantir a segurança e o bem-estar do animal.

Apenas solicitamos as informações estritamente necessárias para assegurar uma prestação de serviços segura e adequada.

3.4 Dados relativos a candidaturas ("Junte-se à Matilha")

Caso o utilizador apresente uma candidatura para integrar a nossa equipa através do formulário disponível no website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome;

• Apelido;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone;

• Zona de residência;

• Informação pessoal fornecida voluntariamente;

• Experiência com animais;

• Disponibilidade;

• Respostas às questões colocadas no formulário;

• Curriculum Vitae (CV), quando anexado;

• Qualquer outra informação que o candidato decida fornecer.

Estes dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de análise da candidatura e eventual processo de recrutamento.

3.5 Dados de pagamento

Os pagamentos efetuados através do website são processados pela plataforma Easypay, que disponibiliza diferentes métodos de pagamento, incluindo, entre outros, Cartão Bancário, MB WAY, Referência Multibanco e outros meios suportados pela plataforma.

A Pet Balance e a Wiskers não armazenam nem têm acesso aos dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.

O tratamento dos dados financeiros necessários ao processamento do pagamento é efetuado pela Easypay, enquanto entidade responsável por esse serviço, de acordo com a respetiva Política de Privacidade e medidas de segurança.

3.6 Dados de navegação

Sempre que visita o nosso website, poderão ser recolhidas automaticamente determinadas informações técnicas, incluindo:

• Endereço IP;

• Data e hora de acesso;

• Tipo de navegador;

• Sistema operativo;

• Tipo de dispositivo;

• Idioma do navegador;

• Páginas visitadas;

• Tempo de permanência;

• Origem da visita;

• Cookies e tecnologias semelhantes.

Estes dados ajudam-nos a melhorar o desempenho, a segurança e a experiência de utilização do website.

3.7 Dados fornecidos voluntariamente

Sempre que o utilizador nos contacte por e-mail, telefone, formulários de contacto ou outros meios disponibilizados, poderemos tratar os dados pessoais e informações que sejam fornecidos voluntariamente para responder ao respetivo pedido.

4. Como recolhemos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de diferentes meios, nomeadamente:

• Formulários existentes no website;

• Plataforma Wix Bookings;

• Formulários Wix Forms;

• Formulários de contacto;

• Formulários de candidatura;

• Processo de reserva online;

• Contacto por telefone;

• Contacto por e-mail;

• Redes sociais, quando o utilizador inicia voluntariamente uma conversa connosco;

• Cookies e tecnologias semelhantes;

• Prestação dos nossos serviços.

Em todos os casos, procuramos limitar a recolha ao mínimo necessário para cumprir a finalidade pretendida.

5. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e previamente determinadas, sendo utilizados apenas na medida do necessário para assegurar a prestação dos nossos serviços, o cumprimento das nossas obrigações legais e a melhoria da experiência dos utilizadores.

Dependendo da forma como interage connosco, os seus dados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Gestão de reservas

• Efetuar e confirmar reservas;

• Gerir alterações ou cancelamentos;

• Enviar confirmações e lembretes;

• Contactar o cliente relativamente à reserva;

• Organizar a prestação dos serviços contratados.

Prestação dos serviços

Os dados recolhidos permitem-nos prestar corretamente os serviços disponibilizados pela Pet Balance e pela Wiskers, incluindo:

• Yoga com Cabras;

• Pet Sitting;

• Dog Walking;

• Pet Taxi;

• Outros serviços disponibilizados através do website.

Sempre que necessário, os dados relativos ao animal são utilizados exclusivamente para assegurar o seu bem-estar, segurança e cuidados adequados durante a prestação do serviço.

Comunicação com os clientes

Poderemos utilizar os seus dados para:

• Responder a pedidos de informação;

• Esclarecer dúvidas;

• Prestar apoio ao cliente;

• Informar sobre alterações relevantes relacionadas com uma reserva ou serviço contratado.

Processamento de pagamentos

Os dados necessários ao processamento de pagamentos poderão ser comunicados à Easypay, entidade responsável pela gestão segura das transações eletrónicas efetuadas através do website.

Cumprimento de obrigações legais

Os dados poderão igualmente ser tratados para:

• Emissão de faturas;

• Cumprimento de obrigações fiscais;

• Cumprimento de obrigações contabilísticas;

• Resposta a pedidos de autoridades competentes quando legalmente exigido.

Recrutamento

Quando submete uma candidatura através da secção "Junte-se à Matilha", os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para:

• Avaliação da candidatura;

• Contacto durante o processo de recrutamento;

• Agendamento de entrevistas;

• Constituição de uma bolsa de candidatos, caso exista o seu consentimento.

Melhoria do website

Os dados de navegação e estatísticos poderão ser utilizados para:

• Melhorar o desempenho do website;

• Corrigir erros técnicos;

• Reforçar a segurança;

• Melhorar a experiência de utilização.

Marketing e comunicações

Caso tenha dado o seu consentimento, poderemos utilizar o seu endereço de correio eletrónico para enviar:

• Novidades;

• Campanhas;

• Eventos;

• Novos serviços;

• Informações relevantes relacionadas com a Pet Balance e a Wiskers.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

6. Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe uma base legal prevista no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Consoante a finalidade do tratamento, a base jurídica poderá ser uma das seguintes:

Execução de um contrato

Grande parte dos tratamentos realizados destinam-se à execução de um contrato celebrado consigo ou à realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular dos dados.

Esta base legal aplica-se, por exemplo, à gestão de reservas, prestação de serviços, processamento de pagamentos e apoio ao cliente.

Cumprimento de obrigações legais

Alguns dados necessitam de ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e administrativa.

Consentimento

Sempre que exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento antes de proceder ao tratamento dos seus dados.

O consentimento poderá ser utilizado, por exemplo, para:

• envio de newsletters;

• comunicações promocionais;

• utilização de cookies não essenciais;

• utilização de fotografias ou vídeos para divulgação, quando aplicável.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Interesse legítimo

Em determinadas situações, poderemos tratar dados pessoais com fundamento no nosso interesse legítimo, desde que esse tratamento não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Entre estes tratamentos incluem-se:

• prevenção de fraude;

• segurança do website;

• melhoria dos nossos serviços;

• gestão administrativa;

• resposta a reclamações.

7. Partilha de Dados Pessoais

A Pet Balance e a Wiskers comprometem-se a não vender, alugar ou divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Contudo, para assegurar o funcionamento do website e a prestação dos nossos serviços, poderá ser necessário partilhar determinados dados com entidades que atuam em nosso nome ou prestam serviços indispensáveis ao funcionamento da atividade.

Estas entidades apenas recebem os dados estritamente necessários ao desempenho das respetivas funções e encontram-se obrigadas a tratar essas informações de forma confidencial e em conformidade com a legislação aplicável.

Os dados poderão ser partilhados, nomeadamente, com:

Wix.com Ltd.

O website encontra-se alojado e é gerido através da plataforma Wix.

A Wix poderá tratar determinados dados pessoais para assegurar o funcionamento do website, gestão de reservas, formulários, armazenamento de dados e outros serviços disponibilizados pela plataforma.A Wix poderá atuar na qualidade de subcontratante do tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Easypay

Os pagamentos realizados através do website são processados pela Easypay.

A Easypay poderá tratar os dados necessários para:

• validar pagamentos;

• processar transações;

• prevenir fraude;

• cumprir obrigações legais.

A Pet Balance e a Wiskers não armazenam dados completos relativos aos cartões bancários utilizados nas transações.

Prestadores de serviços tecnológicos

Poderemos recorrer a fornecedores externos para:

• alojamento;

• armazenamento seguro;

• manutenção informática;

• comunicações eletrónicas;

• segurança do website.

Todos estes prestadores encontram-se vinculados a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.A Pet Balance e a Wiskers não são responsáveis pelas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efetuado pela Easypay, recomendando-se a consulta da respetiva Política de Privacidade.

Autoridades competentes

Os dados poderão ainda ser comunicados quando exista obrigação legal ou determinação de autoridade judicial, policial ou administrativa competente.

8. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Pet Balance e pela Wiskers poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal aconteça, asseguraremos que essas transferências apenas são efetuadas quando existam garantias adequadas previstas no RGPD, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.

Em termos gerais:

• Dados relativos a reservas serão conservados durante o período necessário para a prestação do serviço e cumprimento das obrigações legais.

• Dados de faturação serão conservados durante o prazo legalmente exigido pela legislação fiscal e contabilística.

• Dados de candidaturas poderão ser conservados durante o processo de recrutamento e, caso exista consentimento, por um período adicional para futuras oportunidades.

• Dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até que o titular retire o respetivo consentimento.

Após o termo dos respetivos prazos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista fundamento legal que justifique a sua conservação por período superior.

10. Segurança dos Dados Pessoais

A Pet Balance e a Wiskers adotam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Entre as medidas implementadas incluem-se, sempre que aplicável:

• Utilização de ligações seguras (SSL/TLS) para proteção das comunicações efetuadas através do website;

• Armazenamento dos dados em plataformas que adotam medidas de segurança reconhecidas, nomeadamente a plataforma Wix;

• Controlo de acesso aos dados pessoais, permitindo o acesso apenas a pessoas autorizadas e que necessitem dessa informação para o exercício das suas funções;

• Utilização de palavras-passe e mecanismos de autenticação adequados;

• Atualização regular dos sistemas utilizados na gestão do website;

• Adoção de procedimentos destinados à prevenção de acessos não autorizados e à deteção de incidentes de segurança.

Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro. Assim, não é possível garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos eletronicamente, pelo que o utilizador deverá também adotar medidas adequadas para proteger os seus dispositivos e credenciais de acesso.

Caso ocorra qualquer violação de dados pessoais suscetível de representar um risco para os direitos e liberdades dos titulares, a Pet Balance e a Wiskers atuarão em conformidade com o disposto no RGPD, comunicando o incidente às autoridades competentes e, quando aplicável, aos titulares dos dados.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular dos dados dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;

• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

• Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), quando legalmente aplicável;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de oposição ao tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de retirar o consentimento anteriormente prestado, sempre que o tratamento tenha como fundamento esse consentimento;

• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável, designadamente quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, o titular dos dados poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado na presente Política de Privacidade.

Procuraremos responder a todos os pedidos no mais curto espaço de tempo possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos legalmente previstos.

12. Cookies

O presente website utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, personalizar conteúdos e funcionalidades.

Os cookies utilizados poderão incluir:

• Cookies estritamente necessários ao funcionamento do website;

• Cookies de desempenho e análise estatística;

• Cookies de funcionalidade;

• Outros cookies para os quais seja solicitado o consentimento do utilizador, quando aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências relativamente aos cookies através do banner de consentimento disponibilizado no website ou das definições do respetivo navegador.

Para mais informações sobre os cookies utilizados, recomenda-se a consulta da nossa Política de Cookies.

13. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros.

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website da Pet Balance e da Wiskers, não sendo estas responsáveis pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas adotadas por websites externos.

Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de qualquer website de terceiros antes de fornecer os seus dados pessoais.

14. Menores de Idade

O website e os serviços da Pet Balance e da Wiskers destinam-se maioritariamente a utilizadores com capacidade legal para contratar os serviços disponibilizados.

No caso específico da atividade Yoga com Cabras, apenas são aceites participantes com idade igual ou superior a 14 anos, salvo disposição diferente indicada para eventos específicos ou quando acompanhados por um responsável legal, caso tal seja expressamente permitido.

Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de menores em violação da legislação aplicável, procederemos à sua eliminação com a maior brevidade possível.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Pet Balance e a Wiskers reservam-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para assegurar a sua conformidade com alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou decorrentes da evolução da atividade.

Sempre que sejam introduzidas alterações relevantes, será atualizada a data da última revisão constante no início deste documento.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer qualquer um dos direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Responsável pelo Tratamento: Ricardo Silva

NIF: 205359183

E-mail: geral@wiskers.pet

Procuraremos responder a todos os pedidos com a maior brevidade possível e dentro dos prazos legalmente previstos.

17. Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

18. Conservação de Fotografias e Vídeos

No âmbito de alguns serviços e experiências promovidos pela Pet Balance e pela Wiskers, nomeadamente eventos, sessões de Yoga com Cabras ou outras atividades presenciais, poderão ser captadas fotografias ou vídeos.

A recolha e utilização destas imagens será efetuada apenas quando exista uma base legal que o permita, designadamente o consentimento do titular dos dados, quando este seja legalmente exigido, ou outra base legal prevista na legislação aplicável.

Sempre que as imagens sejam utilizadas para fins de divulgação institucional, promocional ou publicitária, os participantes serão previamente informados e, quando aplicável, será solicitado o respetivo consentimento.

O titular dos dados poderá retirar o consentimento anteriormente concedido para futuras utilizações das suas imagens, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data.

19. Decisões Automatizadas

A Pet Balance e a Wiskers não recorrem a processos de decisão exclusivamente automatizados, incluindo a definição de perfis ("profiling"), que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares dos dados pessoais.

As decisões relacionadas com reservas, candidaturas, prestação de serviços ou atendimento aos clientes são sempre analisadas por pessoas autorizadas.

20. Atualização dos Dados

É da responsabilidade do titular dos dados assegurar que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Sempre que ocorra qualquer alteração aos dados pessoais comunicados à Pet Balance e à Wiskers, o titular deverá informar-nos com a maior brevidade possível, de forma a garantir que os dados tratados permanecem corretos e atualizados.

A Pet Balance e a Wiskers não poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos decorrentes da prestação de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas por parte do utilizador.

21. Conservação da Política

A presente Política de Privacidade encontra-se permanentemente disponível para consulta através do website oficial da Pet Balance e da Wiskers.

A versão publicada no website corresponde sempre à versão mais atualizada e substitui todas as versões anteriormente disponibilizadas.

22. Disposições Finais

A utilização do presente website pressupõe a leitura e compreensão da presente Política de Privacidade.

Ao utilizar os nossos serviços, efetuar reservas, preencher formulários ou fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade e reconhece que os seus dados serão tratados nos termos nela previstos e em conformidade com a legislação aplicável.

Caso alguma disposição da presente Política venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.

23. Lei Aplicável e Foro Competente

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Portuguesa e pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como pela restante legislação nacional e europeia em matéria de proteção de dados pessoais.

Qualquer litígio emergente da interpretação, aplicação ou execução da presente Política de Privacidade será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e do direito do titular dos dados de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

Declaração Final

A Pet Balance e a Wiskers agradecem a confiança depositada nos seus serviços e comprometem-se a tratar os dados pessoais dos seus clientes, visitantes e candidatos com responsabilidade, transparência e respeito pela sua privacidade.

Caso tenha qualquer dúvida relativamente à presente Política de Privacidade ou à forma como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico geral@wiskers.pet, sendo o seu pedido analisado com a maior brevidade possível.